Uma decisão da Justiça Federal acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou uma mulher que atuava como cozinheira em um garimpo ilegal localizado na região de Walopali, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A mulher foi flagrada transportando 6,1g de ouro em estado bruto, sem autorização legal ou licença, durante a Operação Libertação em março de 2023.
Depoimento
No interrogatório judicial, a mulher admitiu estar na Terra Indígena Yanomami na época da apreensão, confessou que o ouro era de sua propriedade e reconheceu que se tratava de território indígena. Ela alegou que o ouro seria utilizado para pagar sua passagem de volta, confirmando que atuava como cozinheira no local.
Com base nesse depoimento, o MPF denunciou a mulher por crime de usurpação de bem da União, previsto na Lei nº 8.176/91, que caracteriza a exploração, aquisição, transporte ou comercialização de matéria-prima pertencente à União sem autorização legal como crime.
Decisão judicial
A Justiça Federal condenou a cozinheira a um ano de detenção e pagamento de 10 dias-multa, substituídos por pena restritiva de direitos. Ela deverá prestar serviços à comunidade ou a entidades públicas durante o período da condenação.
O MPF atuou por meio do 2º Ofício da Amazônia Ocidental, especializado no combate à mineração ilegal e crimes correlatos, como lavagem de dinheiro, associação criminosa e delitos ambientais, em conjunto com órgãos de fiscalização e segurança pública para combater atividades que prejudicam o meio ambiente e violam a ordem econômica na região amazônica.
Fonte: Da Redação