A medida marca o avanço do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PE-PNEFA). A partir da portaria Portaria nº 574, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) proíbe o armazenamento, a comercialização e o uso de vacinas contra a febre aftosa no Distrito Federal e nos estados do Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, pertencentes ao Bloco IV.
“O Brasil tem um plano estratégico para se tornar livre de febre aftosa sem vacinação, com reconhecimento internacional pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), até 2026 e essa proibição, nesses sete estados, faz parte desse Plano”, afirma o diretor do Departamento de Saúde Animal, Eduardo de Azevedo.
As sete unidades Federativas, que não precisarão mais vacinar seu rebanho bovino e bubalino contra a febre aftosa, somam aproximadamente 113 milhões de cabeças, representando cerca de 48% do rebanho total do País. A retirada da vacinação suspende alguns custos, gerando um benefício imediato aos produtores e uma oportunidade para que parte dos recursos seja redirecionado para ajudar no custeio e investimentos necessários à manutenção do status sanitário alcançado.
O Brasil é um dos maiores produtores e exportadores de carne bovina do mundo, sendo responsável por cerca de 15% da produção global de carne bovina e por 20% das exportações mundiais. Além disso, o setor pecuário é responsável por cerca de 30% do PIB do agronegócio brasileiro.
O processo de reconhecimento de zonas livres de febre aftosa sem vacinação também beneficiará outras importantes cadeias produtivas, como a de suínos, onde o Brasil possui destaque no cenário mundial, sendo o 4º maior produtor e exportador.
Restrição do trânsito animal
Neste momento, não haverá restrição na movimentação de animais e de produtos entre os estados do Bloco IV e as demais UFs que ainda praticam a vacinação contra a febre aftosa no País. Isso porque o pleito brasileiro para o reconhecimento internacional de zona livre sem vacinação não será apresentado à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) neste ano de 2023, dando tempo para que outros Estados do Bloco IV executem as ações necessárias para a suspensão da vacinação e o pleito seja apresentado posteriormente, de forma conjunta.
Atualmente, no Brasil, somente os estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Acre, Rondônia e partes do Amazonas e do Mato Grosso têm a certificação internacional de zona livre de febre aftosa sem vacinação.
Progresso da erradicação da aftosa
Para as demais unidades da Federação que ainda não avançaram, o diretor recomenda que os governos estaduais continuem apoiando o Serviço Veterinário Oficial (SVO) nas ações a serem desenvolvidas para a continuidade da substituição gradual da vacinação contra a febre aftosa em todo o território brasileiro.
“Precisamos do apoio de todas as autoridades do setor público e privado para que o Brasil se torne livre de febre aftosa sem vacinação e para termos um Serviço Veterinário e setor produtivo cada vez mais preparados para detecção precoce de casos suspeitos de febre aftosa e resposta rápida a qualquer emergência”, destaca Eduardo.