Na última sexta-feira (10), o Palácio do Planalto sediou uma reunião focada na exploração de minerais críticos e terras raras. O encontro contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de ministros e especialistas do setor mineral. A principal meta é estabelecer uma estratégia nacional para maximizar o uso desses recursos, que são fundamentais para a transição energética e a indústria tecnológica.
O Brasil abriga a segunda maior reserva global de minerais críticos, incluindo nióbio, lítio, níquel e cobre. Esses materiais são essenciais em diversas aplicações, como baterias, painéis solares, veículos elétricos e dispositivos eletrônicos. A importância desse tema tem aumentado devido à competição internacional por esses insumos estratégicos, especialmente entre os Estados Unidos e a China.
Diante deste contexto, o Ministério de Minas e Energia apresentou um plano que visa elevar a participação do Brasil na produção mundial de minerais críticos, passando de 8,3% atualmente para 12,2% até 2050.
Entretanto, um dos principais desafios é o projeto de regulamentação que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio, mas ainda não foi votado no Senado Federal. Essa proposta limita a exportação de minerais em estado bruto para incentivar seu processamento no país, além de prever incentivos fiscais progressivos e criar um fundo garantidor no valor de R$ 5 bilhões para impulsionar investimentos no setor.
O ministro Alexandre Silveira, responsável pelas Minas e Energia, defendeu a importância da aprovação do projeto ao mencionar o caso da Serra Verde. Esta produtora de terras raras em Goiás foi adquirida por uma empresa americana em abril por quase US$ 3 bilhões. O governo brasileiro tomou conhecimento da transação através da mídia, o que leva Silveira a enfatizar a necessidade de mecanismos formais para monitorar tais mudanças no controle acionário das empresas.
“Assim como ocorreu em Goiás, onde houve uma mudança no controle acionário que ficou conhecida pela imprensa. Com este projeto, poderemos acompanhar as mudanças acionárias das empresas interessadas em investir no Brasil para garantir que atendam aos nossos interesses nacionais e preservar nossa soberania.”
Desenvolvimentos Futuros
A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, destacou que o governo já está avaliando desdobramentos para o setor mineral mesmo sem a votação do projeto no Senado.
“Já avançamos com a aprovação do PL na Câmara. Embora aguardemos a votação no Senado, estamos buscando caminhos para implementar ações possíveis independentemente da aprovação final do projeto no Congresso Nacional.”
Durante a reunião também foram discutidas colaborações internacionais, capacidade tecnológica e opções de financiamento. O presidente Lula sugeriu a formação de um conselho especial encarregado de supervisionar contratos e parcerias internacionais relacionadas ao fornecimento desses minerais críticos. Ele enfatizou que o Brasil não se contenta em ser apenas um exportador de matéria-prima.
“Não estamos interessados em ser meros vendedores de matéria-prima; queremos ser exportadores de conhecimento e inovação.”
Segundo análises do governo, embora o país possa necessitar de apoio tecnológico na exploração desses minerais, há um forte desejo de manter soberania sobre sua produção e processamento.
Fonte: Rádio Agência
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