A União Europeia oficializou a volta do sistema de habilitação por indicação sanitária para estabelecimentos exportadores de carne de aves e ovos do Brasil. Esse sistema, conhecido como pre-listing, estava suspenso desde 2018 e agora permite a retomada das exportações para um mercado fundamental para o setor.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, comemorou a novidade. “É uma excelente notícia a volta do pré-listing para a União Europeia. Esse mercado é extremamente lucrativo para o frango e os ovos brasileiros e estava fechado há sete anos. É um grande avanço para o setor”, destacou.
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Com essa decisão, as plantas industriais que seguirem as regulamentações sanitárias da UE poderão ser indicadas diretamente pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). No sistema de pre-listing, o Mapa certifica as unidades que estão de acordo com as normas europeias e envia a lista para o bloco, sem a necessidade de inspeções individuais, agilizando assim o processo de habilitação.
“Trabalhamos por três anos para a reabertura desse mercado e finalmente conseguimos. Todas as agroindústrias que produzem ovos e frangos e estejam de acordo com os requisitos sanitários podem vender para a Comunidade Europeia”, afirmou Fávaro.
Essa confirmação é fruto de negociações realizadas ao longo de 2025. Em outubro, uma missão brasileira em Bruxelas solicitou prioridades à UE, incluindo o restabelecimento do pre-listing para proteína animal, avanços para o retorno dos pescados e o reconhecimento da regionalização de doenças.
Posteriormente, uma reunião em São Paulo entre o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Luís Rua, e o comissário europeu para Agricultura, Christophe Hansen, consolidou os acordos. O encontro também estabeleceu o pre-listing para ovos, além de agendar uma auditoria europeia no sistema brasileiro de pescados.
Além disso, Brasil e União Europeia concordaram em estabelecer um mecanismo permanente de diálogo sanitário e regulatório, com uma próxima reunião prevista para o primeiro trimestre de 2026. O objetivo é tornar as regras mais previsíveis, reduzir barreiras técnicas e fortalecer o comércio agropecuário entre as partes.
Com o pre-listing restabelecido, o Brasil reafirma a qualidade de seu sistema de inspeção oficial e avança em uma agenda que promove a cooperação regulatória, segurança alimentar e facilitação do comércio, elementos essenciais para ampliar a competitividade e o acesso ao mercado europeu.
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