No último sábado, dia 2, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) divulgou a Resolução 584/2026, que estabelece as normas, o calendário e os procedimentos para a realização das eleições suplementares no estado.
Este novo pleito visa a escolha do próximo governador e vice-governador de Roraima, com a votação agendada para o dia 21 de junho. Essa iniciativa atende à determinação do Tribunal Superior Eleitoral, que ordenou a realização de uma nova eleição na modalidade direta após a análise do pleito anterior.
A resolução determina que poderão participar da votação os eleitores que estavam regularizados no cadastro eleitoral até 21 de janeiro deste ano. Os partidos e federações também devem cumprir requisitos legais, como estar registrados no TSE e manter a organização partidária em conformidade com os prazos estabelecidos.
Convenções
O calendário eleitoral apresenta etapas essenciais do processo. As convenções partidárias estão programadas para acontecer entre os dias 12 e 17 de maio, quando serão escolhidos os candidatos.
O último dia para registrar as candidaturas na Justiça Eleitoral será 20 de maio. A partir de 21 de maio, a propaganda eleitoral será permitida, incluindo ações na internet, enquanto o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão terá início em 3 de junho.
Adicionalmente, é previsto que o TRE-RR opere em regime de plantão, abrangendo finais de semana e feriados, entre 5 de maio e 13 de julho, para assegurar agilidade nos processos relacionados ao pleito.
A resolução ainda inclui diretrizes sobre prestação de contas, limites para gastos de campanha e procedimentos operacionais durante a votação. Caso nenhum candidato obtenha a maioria absoluta dos votos válidos, um segundo turno será realizado em uma data a ser definida pelo TSE. O documento completo da resolução está disponível no site do TRE-RR e já entrou em vigor.
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