Uma mulher diagnosticada com a Doença de Wilson conseguiu garantir o acesso ao medicamento essencial para seu tratamento, graças à intervenção da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). Essa condição genética rara provoca um acúmulo de cobre no organismo, podendo afetar severamente órgãos como o fígado e o sistema nervoso.
Residente na cidade de Bonfim, a paciente procurou a Defensoria após encontrar dificuldades para acessar o medicamento Cuprimine (penicilamina) na rede pública de saúde. Com um valor que pode chegar a R$ 5 mil, ela não dispunha de recursos suficientes para arcar com o tratamento por conta própria. Ela relatou à DPE-RR que precisava do remédio continuamente para controlar a progressão da doença e manter sua qualidade de vida.
Diante das circunstâncias apresentadas, a DPE-RR ajuizou uma ação judicial solicitando ao Estado de Roraima o fornecimento regular do medicamento. Na documentação apresentada, foi enfatizada a situação de vulnerabilidade socioeconômica da paciente, assim como a necessidade ininterrupta do tratamento e os riscos à saúde que poderiam advir da interrupção do uso da medicação.
O defensor público Januário Lacerda foi o responsável inicial pelo caso, que atualmente está sob a supervisão da defensora pública titular da Comarca de Bonfim, Izabela Sedlmaier Souza.
“Nosso objetivo é assegurar que esse direito seja efetivado na vida da nossa assistida. Nesse caso específico, além da atuação judicial que garantiu o fornecimento do medicamento, foi imprescindível organizar a retirada e entrega da medicação para evitar interrupções no tratamento. A atuação integrada da Defensoria busca remover obstáculos que dificultam o acesso dos cidadãos vulneráveis aos seus direitos fundamentais, especialmente no que se refere ao direito à saúde”, afirmou Natanael de Lima Ferreira, defensor público-geral em exercício em Roraima.
Fonte: Da Redação
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