O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, revelou alterações significativas no Programa Farmácia Popular durante um evento realizado pela Abrafarma (Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias) em São Paulo.
As mudanças propostas visam modernizar os sistemas utilizados pelo programa e introduzir novas ferramentas que possibilitem monitorar eventuais irregularidades. Além disso, está prevista a formação de um grupo de trabalho dedicado a discutir a ampliação dos serviços disponíveis para os usuários.
Dentre as novas opções que serão analisadas estão a disponibilização de exames, testes rápidos e serviços de teleatendimento nas farmácias. Essas alterações foram detalhadas em uma portaria publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.
“Nosso objetivo é avançar ainda mais na modernização digital deste programa”, declarou Padilha durante o evento.
Atualmente, o Programa Farmácia Popular conta com aproximadamente 28 mil farmácias credenciadas e disponibiliza gratuitamente 41 itens, que incluem medicamentos para doenças como hipertensão, diabetes, asma, Parkinson e glaucoma, além de produtos como fraldas geriátricas e absorventes.
Conforme informações do Ministério da Saúde, o programa está presente em mais de 4,9 mil municípios e atendeu cerca de 27,3 milhões de pessoas em 2025.
Fiscalização e renovação das farmácias
Com a implementação das novas diretrizes, uma irregularidade detectada em farmácias credenciadas não resultará automaticamente em suspensão. A decisão será baseada no nível de risco identificado, sendo que apenas casos classificados como risco alto ou muito alto sofrerão uma suspensão imediata. Para garantir um controle mais eficiente das unidades, serão utilizadas ferramentas digitais e inteligência artificial.
O SAV (Sistema Autorizador de Vendas), que registra as operações do programa, também passará por atualizações. Essa ferramenta contará com novos recursos digitais para melhorar a segurança e facilitar o acompanhamento das retiradas de medicamentos e outros produtos.
Além disso, o governo estuda implementar biometria e reconhecimento facial para identificar usuários, visando aumentar a segurança e combater fraudes.
As farmácias terão a obrigação de renovar sua participação no programa a cada dois anos. Segundo a nova portaria, aquelas que não cumprirem o prazo poderão ter seu acesso ao sistema suspenso até regularizar sua situação. Se a renovação não for realizada, a participação será cancelada. Outra medida é a possibilidade de aumentar o número de farmácias credenciadas em áreas com baixa cobertura do programa; conforme ressaltado pelo Ministério da Saúde, essa expansão priorizará regiões vulneráveis e periferias urbanas.
Exames e teleatendimento
Um grupo de trabalho será responsável por estudar a inclusão de exames laboratoriais, testes rápidos e serviços de teleatendimento nas unidades. Esse teleatendimento poderá envolver profissionais como médicos, enfermeiros e nutricionistas. A intenção é utilizar a estrutura do programa para oferecer acompanhamento contínuo para pacientes que necessitam de tratamentos regulares, como aqueles com hipertensão e diabetes.
Segundo Padilha, os detalhes desse novo formato ainda serão definidos pelo grupo de trabalho composto por representantes do Ministério da Saúde e do setor farmacêutico. Adicionalmente, a implementação dos novos serviços dependerá de avaliações técnicas considerando as necessidades específicas de cada região. A expectativa é que as primeiras propostas sejam finalizadas até o fim deste ano e possam ser efetivadas a partir de 2027.
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