As Filipinas decidiram suspender as importações de carne de porco por um período de 60 dias, medida que afeta diversos países, incluindo o Brasil, maior fornecedor dessa proteína para o arquipélago. A ação foi motivada por uma investigação do governo filipino que revelou que o crescimento das importações causou prejuízos aos produtores locais.
Durante uma coletiva de imprensa realizada na última segunda-feira (9), Tiu Laurel, representante do governo, expressou a expectativa de que a suspensão ajude a aumentar os preços para os criadores de porcos no país. A agência de notícias Philippine News Agency (PNA) informou suas declarações.
“Se o preço pago ao produtor estiver abaixo do custo de equilíbrio, ou se os produtores estiverem apenas no ponto de equilíbrio, vamos prorrogar a medida”, declarou Laurel. Isso implica que a restrição poderá ser estendida se os criadores continuarem em prejuízo ou apenas conseguirem cobrir seus custos de produção.
➡️ As Filipinas são o principal mercado para a carne suína brasileira. Entre janeiro e setembro deste ano, o país representou aproximadamente 22% do valor das exportações do Brasil, conforme dados do Ministério da Agricultura.
➡️ A ordem foi emitida em 7 de novembro, mas a proibição só entrará em vigor 15 dias após a publicação da medida, a menos que a Alfândega das Filipinas decida antecipar a aplicação.
A suspensão abrange nove categorias de produtos suínos, incluindo carnes frescas, resfriadas, congeladas e miúdos. De acordo com a consultoria Safras & Mercado, essas categorias incluem a maioria dos cortes de carne suína exportados pelo Brasil para as Filipinas.
O consultor Fernando Henrique Iglesias, da Safras, afirma: “Na prática, a restrição fecha o mercado filipino para a carne suína brasileira in natura por pelo menos dois meses.”
O Ministério da Agricultura brasileiro declarou que está acompanhando a implementação da medida e avaliando a definição da data de início da restrição, assim como os volumes autorizados e os possíveis efeitos nas exportações.
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) comunicou que está em diálogo com o governo brasileiro e que participará de uma missão às Filipinas liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta semana, com o intuito de tentar reverter a suspensão e assegurar a continuidade das exportações.
A ABPA também informou que apresentou uma defesa técnica em outubro em resposta ao processo de salvaguarda instaurado pelo governo filipino.
“O Brasil tem apoiado o fornecimento de proteína de qualidade e acessível à população filipina, especialmente nos últimos anos, quando surtos de peste suína africana reduziram significativamente a produção local, ajudando a evitar a inflação dos alimentos”, afirmou a ABPA.
Impactos no Brasil e no mercado internacional
Conforme a consultoria Safras & Mercado, a carne suína que seria exportada para as Filipinas poderá ser redirecionada para outros mercados na Ásia e na América Latina. O aumento da oferta nesses locais pode intensificar a concorrência e pressionar os preços de exportação, especialmente para miúdos e barriga suína.
A restrição pode também ter consequências no mercado interno brasileiro. Caso os exportadores não consigam vender essa carne, uma quantidade maior do produto permanecerá no Brasil, o que pode provocar uma redução nos preços pagos pelo suíno vivo e pela carcaça até o final do ano, observa Iglesias.
A iminente implementação da medida pode gerar uma corrida para liberar cargas já em trânsito. Existe ainda o risco de que navios cheguem às Filipinas após a entrada em vigor da restrição, pois a ordem não esclarece o que ocorrerá com as mercadorias em trânsito, ficando a decisão a cargo da alfândega filipina.
Durante os 60 dias de suspensão, a Comissão Tarifária das Filipinas realizará uma investigação para determinar se são necessárias medidas permanentes. Entre as alternativas, podem ser consideradas a imposição de tarifas adicionais e a limitação da quantidade de carne suína importada.
Resultados da investigação do governo filipino
A investigação revelou que o aumento das importações de carne suína causou danos significativos à indústria local. O volume de carne importada subiu de 589,7 mil toneladas em 2023 para 836,2 mil toneladas em 2025, representando um aumento de 41,8%.
A proporção entre as importações e a produção nacional também se intensificou. Em 2021, as importações correspondiam a 39% da produção filipina; essa cifra aumentou para 61% em 2025 e alcançou 65% no primeiro semestre de 2026.
A produção doméstica, por sua vez, perdeu participação no abastecimento do país. O índice de autossuficiência das Filipinas caiu de 74,3% em 2021 para 65,5% em 2025, e para 54% entre janeiro e agosto de 2026.
Simultaneamente, a proporção de produtos importados no consumo nacional de carne suína cresceu de 36% para 55% entre 2021 e 2026.
O governo filipino ressaltou que o aumento das importações e dos estoques resultou na queda dos preços pagos aos produtores, que enfrentaram uma redução média de 30% em seus ganhos.
A investigação concluiu que a carne importada chegava ao mercado com preços inferiores aos do produto local, intensificando a pressão sobre a produção nas Filipinas. Diante desse cenário, o governo decidiu implementar uma medida provisória.
