A presidência da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), suspendeu temporariamente o processo de elaboração da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras Presentes no Brasil.
Na prática, o documento colocava espécies de interesse comercial, como a tilápia, em mesmo patamar do javali, classificando-a como invasora. A iniciativa havia sido fortemente criticada pelo setor, como a Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), e sido alvo de pedido de esclarecimentos pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
De acordo com o MMA, o adiamento visa ampliar as consultas aos setores econômicos que utilizam essas espécies, a fim de definir medidas adequadas à formulação de políticas e procedimentos de controle do escape no ambiente natural, compatíveis com a atividade produtiva.
“A análise será retomada após a consolidação das contribuições de todos os seguimentos interessados, que será submetida à apreciação da Conabio, formada por 12 ministérios, autarquias e representantes dos setores produtivos da agricultura, pecuária e indústria, órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, universidades e institutos de pesquisa, agricultura familiar, pescadores artesanais, povos indígenas e comunidades tradicionais, entre outros”, destaca o MMA, em nota.
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A pasta ainda reforça que o estabelecimento da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras Presentes no Brasil decorre de um processo técnico, lastreado em informações científicas aprofundadas, e possui caráter preventivo, não implicando no banimento, proibição de uso ou cultivo.
“O reconhecimento e identificação dessas espécies visa permitir a detecção precoce e resposta rápida em caso de invasões biológicas, que evitem impactos negativos sobre a biodiversidade nativa”, afirma.
O adiamento da divulgação da lista atende a pedido da Peixe BR, que havia divulgado em nota do dia 17 de outubro, ver a proposta com “extrema preocupação, uma vez que sua fundamentação carece de debate técnico amplo e de estudos atualizados e imparciais.”
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