O relatório mais recente sobre a educação básica no Brasil apontou desigualdades na oferta de infraestrutura básica nas escolas públicas do país. O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025, elaborado pela organização Todos Pela Educação, Fundação Santillana e Editora Moderna, revelou que, embora 95% das escolas públicas possuam os itens básicos de infraestrutura, a carência é maior em dois aspectos específicos. Apenas 48,2% das unidades estão conectadas à rede pública de esgoto, e mais de 20% ainda não têm serviço de coleta de lixo.
No recorte por região, a disparidade é evidente. Enquanto 84,7% das escolas no Sudeste contam com rede pública de esgoto, esse número cai para 9,3% no Norte e 30,8% no Nordeste. Além disso, mais da metade das escolas no Norte não têm coleta de lixo, em contrapartida, quase todas as escolas no Sul possuem o serviço.
Manoela Miranda, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, ressaltou que a falta de infraestrutura básica impacta diretamente nas condições de aprendizagem dos estudantes. Ela destacou a importância de garantir condições mínimas para que as aulas ocorram e os alunos permaneçam na escola.
“Três em cada dez escolas públicas no Acre e em Roraima não têm acesso à água potável. É uma situação difícil para os estudantes e gestores. Falta energia elétrica em um terço das escolas desses estados. A ausência de banheiros adequados afeta um quarto das escolas públicas em Roraima”, apontou Manoela.
Em relação aos equipamentos para ensino, o anuário destacou a desigualdade na distribuição destes recursos. Salas de leitura e bibliotecas são mais comuns em escolas que oferecem os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio, do que nas unidades com os anos iniciais. Laboratórios de informática e de ciências também estão presentes de forma desigual nas diferentes etapas de ensino.
O documento conclui que, além da infraestrutura básica, a educação pública de qualidade necessita de equipamentos adequados ao ensino e à aprendizagem, como salas de leitura, laboratórios e acesso à internet. Embora a maioria das escolas públicas tenha acesso à internet, apenas 44,5% estão conectadas de forma adequada para uso pedagógico em sala de aula.
A aprendizagem adequada em disciplinas como matemática e língua portuguesa ainda é um desafio no país. Apenas 4,5% dos alunos do 3º ano do ensino médio e 13,3% dos alunos do 9º ano do ensino fundamental têm desempenho adequado nestas áreas.
“É fundamental olhar para as desigualdades regionais, socioeconômicas e raciais que existem no país para avançarmos em uma educação de qualidade com equidade”, ressaltou Manoela.
O anuário foi destacado como uma ferramenta importante para embasar a elaboração de políticas educacionais. O relatório servirá como base para o Plano Nacional de Educação que está em tramitação no Congresso Nacional, visando estabelecer metas e estratégias para a próxima década da educação brasileira.
