As informações divulgadas neste fim de semana reacenderam o alerta sobre a crescente dívida pública do Brasil. Esse é um assunto que merece atenção especial. No entanto, o verdadeiro desafio vai além do montante da dívida; o cerne da questão reside no custo que o país enfrenta para financiá-la.
Os juros já consomem uma parte considerável da riqueza nacional. Assim, em vez de investir em áreas como infraestrutura, educação, inovação e aumento da eficiência, uma porção cada vez maior dos recursos financeiros do Brasil é utilizada para arcar com as obrigações da dívida.
O impacto negativo sobre o crescimento
O Brasil se destaca por ter uma das mais elevadas taxas reais de juros do mundo. Isso indica que o Tesouro Nacional precisa oferecer rendimentos altos para captar recursos, refletindo a percepção de risco associada à economia brasileira.
A simples existência da dívida não justifica essa situação. Há nações com índices de endividamento superiores ao brasileiro que conseguem financiá-los com juros significativamente mais baixos. A chave está na confiança que essas economias geram, na previsibilidade de suas políticas públicas e na robustez de suas instituições.
Limitações no orçamento para investimentos
Um fator frequentemente negligenciado é a inflexibilidade das finanças públicas.
Atualmente, a maior parte da arrecadação federal já está comprometida com despesas obrigatórias, reduzindo drasticamente o espaço disponível para investimentos. Dos recursos discricionários restantes, uma parte significativa é direcionada a emendas parlamentares, que têm um papel político importante, mas muitas vezes se dispersam em inúmeras iniciativas locais com impacto limitado sobre a produtividade econômica.
Como resultado, o Estado acaba investindo pouco nas áreas onde poderia realmente aumentar a competitividade do país.
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Atração de capital e incentivos
O investidor tende a fazer uma avaliação simples.
Quando os títulos públicos oferecem rendimentos altos e praticamente sem risco de crédito, muitos investimentos produtivos perdem competitividade. Projetos nas áreas industrial, logística, agropecuária e infraestrutura precisam oferecer retornos cada vez mais elevados para compensar o custo do capital.
Os altos juros deixam de ser apenas um desafio para o governo e se transformam em um obstáculo ao crescimento econômico como um todo.
Causas esquecidas em meio aos efeitos
Ao longo dos anos, o Brasil acumulou uma série de despesas obrigatórias, renúncias fiscais, subsídios e uma estrutura tributária extremamente rígida. Sempre que há desaceleração econômica, as respostas costumam ser aumentar benefícios ou criar exceções temporárias.
Consequentemente, temos uma política econômica que constantemente exige do Banco Central taxas elevadas de juros para manter a estabilidade dos preços enquanto o mercado impõe um prêmio maior para financiar as atividades do Estado.
Esse cenário cria um ciclo vicioso: aumenta-se o risco; os juros sobem; a dívida encarece; e os custos adicionais geram novas preocupações fiscais.
A discussão necessária que fica em segundo plano
É hora de reformular as questões levantadas.
Em vez de focar apenas no crescimento da dívida pública, deveríamos nos perguntar por que o Brasil continua sendo um dos países mais caros do mundo na hora de financiar seu próprio governo.
Essa é uma conversa que tem sido adiada por diversos governos e legislaturas ao longo do tempo. A agenda voltada às reformas estruturais frequentemente perde prioridade em favor de questões imediatas e disputas políticas relacionadas ao próximo ciclo eleitoral. Enquanto isso, os fatores que aumentam os riscos financeiros e encarecem o crédito permanecem sem mudanças significativas.
O Brasil necessita urgentemente de um projeto nacional sustentável que transcenda as administrações temporárias, promova responsabilidade fiscal, simplifique sua estrutura estatal e aumente a produtividade além de restaurar a confiança dos investidores.
Se continuarmos apenas lidando com as consequências da situação atual, a dívida só tende a aumentar. E mais preocupante do que sua magnitude será o preço elevado que os brasileiros pagarão por ela.
*Miguel Daoud é comentarista de Economia e Política do Canal Rural
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