O novo Cartão Nacional de Saúde do SUS, a partir de agora, exibe nome e CPF no lugar do antigo número, conforme anunciado pelo Ministério da Saúde e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A previsão é que 111 milhões de cadastros sejam inativados até abril de 2026, sendo que 54 milhões já foram suspensos desde julho. Mesmo sem CPF, os pacientes continuarão sendo atendidos normalmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em entrevista coletiva.
Higienização
Para viabilizar a unificação, o Ministério da Saúde iniciou um processo de limpeza na base de cadastros de usuários do SUS, conhecida como CadSUS. Desde então, os registros ativos passaram de 340 milhões para 286,8 milhões.
Atualmente, 246 milhões desses cadastros já estão vinculados ao CPF, enquanto 40,8 milhões ainda não possuem CPF e estão em análise para inativação. O processo de higienização também inclui cadastros inconsistentes ou duplicados, conforme informou o ministério.
Integração
O governo estima que 11 milhões de registros sejam inativados mensalmente, totalizando 111 milhões até abril de 2026. A meta é que, ao final do processo, a base de cadastros de usuários do SUS seja equivalente ao total de CPFs ativos na Receita Federal, ou seja, 228,9 milhões.
Essa integração foi possível devido à interoperabilidade do CadSUS e da base de dados da Receita Federal, utilizando o CPF como identificador único do cidadão e possibilitando acesso a informações como o histórico de vacinação e medicamentos disponíveis no programa Farmácia Popular.
Usuários sem CPF
O Ministério informou que estabeleceu um cadastro temporário para cidadãos atendidos no SUS sem CPF, válido por um ano. Essa medida é aplicada em situações em que a pessoa não consegue informar o CPF no momento do atendimento, como em casos de emergência.
Populações que não possuem CPF, como estrangeiros, indígenas e ribeirinhos, serão identificadas pelo Cadastro Nacional de Saúde, termo que substituirá o Cartão Nacional de Saúde, possibilitando reforçar que se trata de um registro secundário e complementar, ressaltou o Ministério.
Bases de dados
O Ministério informou que todos os sistemas de informação do SUS serão readequados para utilizar o CPF do paciente, começando pelos mais utilizados por estados e municípios, como a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o prontuário eletrônico da atenção primária.
O cronograma para essa readequação será definido em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), com prazo de conclusão até dezembro de 2026, conforme informou Padilha.
O CadSUS será integrado à Infraestrutura Nacional de Dados (IND), coordenada pelo MGI, permitindo receber informações de outros ministérios e órgãos, como IBGE e CadÚnico, e compartilhar dados de saúde de forma segura, sem a transferência total da base.
Fonte: Agência Brasil
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