Na última sexta-feira (5), a União Europeia anunciou o bloqueio das exportações de carnes, aves, ovos e mel do Brasil, após rejeitar a proposta apresentada pelo Ministério da Agricultura para adequação às normas de antimicrobianos.
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Relatórios de reuniões técnicas entre representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Direção-Geral de Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia (DGSantè) indicam que a proposta brasileira foi considerada insatisfatória em relação às novas exigências sanitárias do bloco europeu.
Durante os encontros, que ocorreram após o Brasil ser retirado da lista de países em conformidade com as normas europeias, a União Europeia solicitou informações mais detalhadas sobre como o governo brasileiro pretende garantir a segregação das cadeias produtivas voltadas ao mercado europeu e realizar auditorias oficiais de rastreabilidade.
Além disso, a UE ressaltou que os protocolos privados adotados pela pecuária brasileira não são suficientes para atender aos requisitos do bloco.
UE exige comprovação de controle durante toda a vida do animal
Conforme as diretrizes europeias, o uso de antimicrobianos como promotores de crescimento ou para incremento da produtividade em animais destinados à alimentação humana é proibido.
Os países exportadores também têm a obrigação de demonstrar controle sanitário e rastreabilidade ao longo de toda a vida dos animais, que inclui desde o nascimento até o momento do abate.
Informações obtidas indicam que a União Europeia enfatizou que enquanto o Brasil continuar permitindo o uso de antimicrobianos com propriedades melhoradoras de desempenho, será essencial comprovar a segregação da cadeia produtiva destinada à exportação.
Ao analisar alternativas, os representantes europeus destacaram que simplesmente proibir certas substâncias não resolveria o problema sem mecanismos robustos para validação documental e fiscalização oficial.
A fosfomicina também foi um assunto abordado nas discussões. Os europeus pedem a suspensão dessa substância no Brasil.
Impacto da decisão
Embora o veto europeu tenha sido imposto, especialistas consultados apontam que essa decisão não está diretamente relacionada a falhas sanitárias na produção brasileira.
Fernando Iglesias, coordenador de inteligência mercadológica da Safras & Mercado, ressaltou que essa questão está mais ligada a aspectos regulatórios e documentais.
“A questão é regulatória. A União Europeia já sinalizou suas intenções quanto a essas mudanças normativas desde 2019”, afirmou ele.
Iglesias também destacou que países do Mercosul como Argentina, Paraguai e Uruguai conseguiram atender às exigências estabelecidas pelo bloco europeu.
Anderson Sartorelli, técnico do Departamento Técnico e Econômico do Sistema Faep, reafirmou que o Brasil é reconhecido internacionalmente por seus padrões sanitários.
“Reconhecemos que somos um país com uma boa reputação internacional em questões sanitárias adequadas para esse comércio global”, disse ele.
Sartorelli ainda destacou que o impasse atual está relacionado à necessidade de formalização dos controles já existentes no país. “Trata-se muito mais da apresentação da documentação necessária para evidenciar o que já praticamos”, acrescentou.
Setor teme prejuízos financeiros e danos à imagem brasileira
Além dos impactos econômicos imediatos, especialistas alertam que o veto europeu pode prejudicar a reputação das proteínas animais brasileiras no mercado internacional.
Fernando Iglesias advertiu que as decisões tomadas pela União Europeia costumam influenciar outros compradores globais. “A Europa é um mercado vitrine; suas decisões frequentemente refletem-se em outros mercados relevantes”, comentou ele.
Iglesias lembrou ainda que recentemente a China suspendeu temporariamente as compras de frigoríficos brasileiros devido à presença de resíduos em amostras de carne.
Ele acredita que as exigências relacionadas à rastreabilidade e ao controle no uso de antibióticos devem se tornar cada vez mais importantes no comércio internacional. “O Brasil precisará se adaptar para manter um volume significativo de exportações nos próximos anos”, afirmou.
No momento, o mercado europeu movimenta cerca de US$ 2 bilhões anualmente em exportações da cadeia pecuária brasileira. Segundo Iglesias, o setor mais ameaçado pelas restrições é aquele relacionado à carne bovina. “Esse segmento gera uma arrecadação anual estimada em US$ 1 bilhão”, destacou ele.
Fontes internas do Ministério da Agricultura informaram que uma nova reunião entre os representantes brasileiros e europeus está programada para ocorrer na próxima quinta-feira (11) para discutir essa questão. Durante sua visita ao Bahia Farm Show em Luiz Eduardo Magalhães (BA), o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou ao lado do ministro André de Paula que o governo brasileiro empenhará esforços para reverter esta decisão da União Europeia.