O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá oferecer abafadores de ruído, protetores auriculares e outros dispositivos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) que enfrentam hipersensibilidade auditiva. Essa iniciativa faz parte do Projeto de Lei (PL) 2.596/2026, apresentado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), que agora está em fase de análise nas comissões do Senado.
Conforme o texto da proposta, a disponibilização dos equipamentos ocorrerá apenas após a recomendação de um profissional de saúde e desde que o paciente siga as diretrizes terapêuticas estabelecidas. Assim, a iniciativa não prevê a distribuição automática desses dispositivos.
Adicionalmente, o projeto propõe uma alteração na Lei Orgânica da Saúde, inserindo os abafadores de ruído e protetores auriculares nas ações de assistência terapêutica integral oferecidas pelo SUS. Também modifica a Lei Brasileira de Inclusão, reconhecendo esses dispositivos como tecnologias assistivas quando tiverem a função de diminuir barreiras sensoriais.
Ciro Nogueira destacou que a hipersensibilidade auditiva pode dificultar a permanência de indivíduos autistas em diferentes ambientes e comprometer sua participação em atividades cotidianas. Por essa razão, ele defende que o acesso ampliado a esses equipamentos é fundamental para promover inclusão e melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.
Na justificativa do projeto, o senador menciona que essa proposta representa uma solução prática e econômica.
“Trata-se de uma medida direta, com custos reduzidos e impacto imediato na qualidade de vida das pessoas com TEA. Ao garantir acesso a equipamentos que ajudam a aliviar a sobrecarga auditiva, o projeto responde a uma demanda real que ainda é pouco considerada nas políticas públicas voltadas ao cuidado e à acessibilidade”, afirma Ciro Nogueira.
O post Projeto prevê que SUS fornecerá abafador de ruído para pessoa com autismo apareceu primeiro em Roraima em Tempo.
