sexta-feira, 11 de setembro de 2026
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Alimentos

Mapa reforça regras para ovos caipiras, orgânicos e livres de gaiolas

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) acompanha a diversificação do mercado de ovos no Brasil e reforça que denominações como “caipira”, “orgânico” e “livre de gaiolas” devem seguir regras específicas de produção e rotulagem. O setor ampliou a oferta de produtos com diferentes sistemas de criação, composição e processamento, em um mercado que também registra avanço no consumo.

O consumo de ovos no país passou de 120 unidades por habitante ao ano, em 2010, para 310 em 2026, de acordo com o Instituto Ovos Brasil. O país ocupa a sexta posição entre os maiores consumidores e a quarta entre os maiores produtores mundiais.

Nesse ambiente de maior variedade, o Mapa informou que os produtos devem ser identificados conforme a espécie de origem e as características do sistema de produção. Em ovos de outras aves, como codornas, patos e avestruzes, a espécie precisa constar na embalagem. Já expressões como “caipira” e “orgânico” dependem do cumprimento de requisitos próprios.

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Nos ovos convencionais, brancos e vermelhos têm a mesma composição nutricional. A diferença está ligada à linhagem ou raça das galinhas, e não à qualidade nutricional do produto. Na produção convencional, as aves podem ser criadas em diferentes sistemas, inclusive em gaiolas, conforme as normas aplicáveis.

Para os ovos caipiras, o sistema exige acesso das aves a áreas externas de pastejo e medidas de biosseguridade. Nos sistemas livres de gaiolas, as galinhas ficam soltas em galpões e podem ter ou não acesso a áreas externas, conforme o modelo adotado. Ovos orgânicos seguem a legislação específica de produção orgânica, com regras para alimentação, manejo, insumos e uso de medicamentos.

O ministério também destacou que termos como “galinhas felizes” ou “happy eggs” podem ser usados como estratégia de comunicação, mas não substituem as informações obrigatórias previstas na legislação. Alegações sobre nutrientes, como ômega 3, selênio ou vitamina E, também devem observar as regras de rotulagem.

A fiscalização da produção de ovos cabe aos serviços de inspeção competentes, de acordo com o tipo de estabelecimento e o âmbito de comercialização, com atuação também das vigilâncias sanitárias no varejo. Segundo o Instituto Ovos Brasil, cerca de 20% da produção nacional chega às grandes redes de supermercados. Já a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) informou que as exportações brasileiras de ovos somaram 40.894 toneladas em 2025, alta de 121% sobre o ano anterior.

Fonte: gov.br

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