O Ministério Público Federal (MPF) iniciou um inquérito civil para investigar uma possível fraude relacionada ao processo seletivo simplificado (Edital nº 002/SEME/2023) promovido pela Prefeitura de São João da Baliza/RR.
Esse certame, realizado em 2023, visava a contratação temporária de professores e profissionais de apoio na área educacional do município. Segundo informações do MPF, os recursos utilizados para as contratações vieram do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.
A decisão está registrada no Diário Eletrônico do MPF datado da última sexta-feira, 26 de agosto, e foi assinada pelo procurador substituto Pedro Afonso Arenhardt Eidt.
A publicação que formalizou o início do procedimento data de 5 de junho de 2025. Após a conclusão do prazo para a Notícia de Fato e sua conversão em procedimento preparatório, o MPF decidiu abrir o inquérito com o objetivo de investigar as alegações de fraude.
Resposta da Prefeitura
Em resposta ao contato do Roraima em Tempo, a administração municipal de São João da Baliza informou que não recebeu notificação oficial sobre a abertura do procedimento em questão. A prefeitura afirmou que analisará os fatos assim que receber a comunicação formal e terá acesso completo às informações. Além disso, destacou que fornecerá todos os esclarecimentos necessários às autoridades competentes.
Por fim, a prefeitura ressaltou que, neste momento, não é viável apresentar uma posição sobre os acontecimentos relatados.
Fonte: Da Redação
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