Na quarta-feira, dia 10, deu-se início à implementação da Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil. O objetivo dessa iniciativa é aprimorar constantemente os serviços prestados, priorizando a diminuição de riscos e danos que podem ser evitados, além de promover um atendimento mais eficiente e focado nas necessidades dos cidadãos.
Publicada no Diário Oficial da União, a nova política apresenta diretrizes que devem ser adotadas progressivamente por estabelecimentos tanto públicos quanto privados, incluindo instituições filantrópicas, civis e militares, além de unidades de ensino e pesquisa associadas ao SUS.
Um dos principais focos da nova abordagem é a minimização de incidentes e eventos adversos na assistência à saúde. Além disso, propõe-se uma melhor integração entre os diferentes níveis de atenção à saúde.
Outro aspecto fundamental é a promoção da participação ativa de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões relacionadas ao tratamento clínico.
Dentre as diretrizes apresentadas, destacam-se:
- a incorporação da qualidade e segurança do paciente nos processos de planejamento e financiamento do SUS;
- o fortalecimento da governança entre as esferas federativas;
- a adoção de tecnologias digitais e inovações nos cuidados em saúde.
Implementação
Segundo informações do Ministério da Saúde (MS), a aplicação dessa medida se dará através de dimensões estratégicas que abrangem governança, gestão institucional, práticas assistenciais, educação em saúde e utilização de dados. Essas dimensões se desdobram em diferentes áreas de atuação que guiarão a implementação da política em todos os níveis de atenção à saúde.
A portaria também estabelece áreas prioritárias:
- segurança na atenção primária, hospitalar, serviços de urgência e atendimento domiciliar;
- uso seguro de medicamentos;
- prevenção de infecções;
- identificação correta do paciente;
- comunicação eficaz entre as equipes.
Monitoramento
A execução da política será realizada de maneira compartilhada entre União, estados, Distrito Federal e municípios. O Ministério da Saúde será o responsável pela coordenação dessa estratégia nacional. Dessa forma, caberá ao ministério definir indicadores, oferecer suporte técnico aos entes federativos e promover ações voltadas para capacitação e conscientização.
Conforme informações fornecidas pela Pasta, o intuito é sincronizar iniciativas já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, além de garantir um avanço estruturado na qualidade do atendimento oferecido.
Fonte: Agência Brasil
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