Novas Diretrizes Sanitárias Aliviam Restrições Após Surgimento de Newcastle em Santa Catarina

Atuação do Ministério da Agricultura e Pecuária com parceiros internacionais limitou embargos às áreas afetadas e evitou perdas potenciais estimadas em US$ 954 milhões por ano. O post Regionalização sanitária reduz restrições após foco de Newcastle em Santa Catarina apareceu primeiro em Canal Rural.

A validação da regionalização sanitária em nível global desempenhou um papel crucial na mitigação dos efeitos econômicos relacionados ao surto da doença de Newcastle, que foi identificado em Santa Catarina em outubro de 2026. Conforme informações do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), essa ação, que contou com o apoio do Ministério das Relações Exteriores (MRE), resultou em uma concentração das restrições comerciais nas áreas afetadas, permitindo que a maioria dos parceiros comerciais mantivesse as importações de produtos de todo o Brasil.

A alteração nas normas de restrição se deu após a intensificação das conversas iniciadas quando a enfermidade foi detectada no Rio Grande do Sul, em julho de 2024. A abordagem adotada pelo Brasil alinha-se aos princípios de regionalização estipulados no Código Sanitário para Animais Terrestres da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), com o objetivo de proteger o comércio das demais regiões do país.

O impacto dessa estratégia se tornou mais evidente após a notificação, no dia 18 de outubro de 2026, sobre um foco da patologia em uma granja comercial produtora de perus em Nova Itaberaba (SC). Em 2024, a China havia interrompido as importações de produtos avícolas provenientes do Brasil como um todo; já em 2026, essa proibição passou a ser restrita apenas a Santa Catarina. Outros mercados também implementaram medidas mais específicas territorialmente.

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Uma análise das exportações brasileiras realizadas em 2025 sugere que a aceitação da regionalização sanitária impediu perdas potenciais estimadas em cerca de US$ 954 milhões por ano. Os mercados mais impactados incluem a China, com uma redução aproximada de US$ 485 milhões nas perdas, seguida pela Arábia Saudita, que evitou cerca de US$ 293 milhões, e pela Argentina, com perdas mitigadas na ordem de US$ 57 milhões.

As regras restritivas diferem conforme as definições estabelecidas por cada país ou bloco econômico. Uruguai, México e Malásia decidiram suspender as importações provenientes do Brasil inteiro. Por outro lado, países como China, Chile, Peru, Turquia, Paraguai e Uzbequistão limitam suas proibições apenas a Santa Catarina. Já na Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Japão, União Europeia, Reino Unido, Coreia do Sul, Filipinas e África do Sul restringiram as compras à área sob controle sanitário que inclui Nova Itaberaba, Águas Frias, Coronel Freitas e Nova Erechim.

Após a confirmação do surto na região, o Mapa declarou estado de emergência zoossanitária por um período de 60 dias nos quatro municípios afetados. O Serviço Veterinário Oficial (SVO) é responsável pelas investigações epidemiológicas e pelas medidas necessárias para contenção e vigilância sanitária. Enquanto isso, o governo brasileiro continua mantendo diálogos com autoridades internacionais para fornecer atualizações sobre a situação e auxiliar na normalização do comércio exterior.

Fonte: gov.br

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