Chegou o momento para as escolas públicas selecionarem os livros didáticos, pedagógicos e literários que serão utilizados nos anos iniciais do ensino fundamental, abrangendo o período de 2027 a 2030. O prazo para essa escolha se encerra em 8 de setembro.
Professores, coordenadores e gestores das escolas que atendem aos anos iniciais devem examinar as opções disponibilizadas e determinar quais materiais estão mais adequados à proposta pedagógica da instituição, assim como aos objetivos educacionais e às necessidades da comunidade escolar.
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é uma iniciativa pública que conta com a execução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Educação (MEC).
A distribuição dos livros para as instituições de ensino em todo o território nacional será realizada sem custos.
Escolas elegíveis
As redes públicas que estão inscritas no PNLD para esta fase são obrigadas a participar do processo de seleção.
As unidades escolares precisam ter registrado alunos no Censo Escolar de 2025.
Tipos de livros
Os materiais destinados aos alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental I (EF1) foram divididos em três categorias para a escolha.
1ª – seleção obrigatória para os estudantes do 1º e 2º anos, com os seguintes conteúdos:
- língua portuguesa;
- arte;
- educação física*;
- matemática;
- ciências da natureza, história e geografia (material interdisciplinar);
- educação digital e midiática.
Nesta primeira categoria, todos os livros são consumíveis (não reutilizáveis) e ficam com os alunos, permitindo que eles escrevam e interajam diretamente nas páginas dos materiais.
2ª – seleção obrigatória para estudantes do 3º, 4º e 5º anos, com os seguintes conteúdos:
- língua portuguesa;
- arte;
- educação física;
- matemática;
- ciências da natureza;
- história;
- geografia;
- livro regionalizado de história e geografia;
- produção de texto;
- educação digital e midiática.
Nesta segunda categoria, as obras de história e geografia abordam conteúdos pertinentes às regiões onde as escolas estão localizadas. Os livros de língua portuguesa e matemática não podem ser reutilizados. Já os demais materiais são reutilizáveis e devem ser devolvidos à escola ao fim do ano escolar.
O FNDE esclarece que os livros de educação física das Categorias 1 e 2 são destinados apenas aos docentes.
3ª – escolha opcional: aplicável ao 1º ao 5º ano, para língua espanhola e língua inglesa.
Neste caso, os livros da terceira categoria são reutilizáveis e devem ser retornados à escola ao término do ano letivo.
Processo de seleção dos livros
A escolha deve ser realizada por profissionais da educação em todo o Brasil exclusivamente através do sistema PNLD Gestão. É necessário que professores e gestores estejam registrados no Sistema Gestão Presente (SGP), que compila dados educacionais de mais de 46 milhões de alunos da educação básica no país, ou tenham cadastro prévio no Portal do Livro Digital utilizando uma conta Gov.br.
As escolas têm a liberdade de optar por diferentes coleções para cada disciplina curricular. Portanto, não há necessidade de escolher uma única coleção para todas as matérias. Em cada componente curricular, as coleções disponíveis devem ser selecionadas durante o processo decisório.
Caso a escola opte por não receber um determinado livro ou componente, deve registrar sua decisão como “NÃO DESEJO RECEBER O LIVRO” no sistema apropriado.
Para as categorias 1 e 2, se a escola não realizar a seleção nem registrar sua recusa, o FNDE irá atribuir os exemplares conforme critérios técnicos estabelecidos previamente.
Na terceira categoria, como a adesão é opcional, se a escola não demonstrar interesse, não haverá atribuição técnica dos materiais.
Guia digital disponível
Para auxiliar nesse processo, o Ministério da Educação (MEC) lançou o Guia Digital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
Essa ferramenta contém informações sobre as obras aprovadas, incluindo:
- – resumos e dados relevantes sobre os materiais;
- – metodologias sugeridas para facilitar o planejamento das aulas;
- – estrutura dos conteúdos oferecidos;
- – avaliações realizadas para aprovação das obras em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC);
- – orientações direcionadas aos profissionais das redes públicas sobre como fazer escolhas informadas.
Em caso de dúvidas ou perguntas adicionais, interessados podem entrar em contato com a equipe responsável pelo livro através do endereço eletrônico.
Fonte: Agência Brasil
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