Senador aciona Justiça Federal para apurar apagão no Amapá
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolará, às 11 horas desta sexta-feira, 6, na Justiça Federal do Amapá, uma ação popular pedindo pelo fornecimento de água, cestas básicas, medicamentos e a apuração do apagão que atinge o estado há quase quatro dias. São 60 horas sem energia elétrica. A interrupção da carga elétrica aconteceu por volta das 20h47 da terça-feira, 3, e atingiu cerca de 14 dos 16 municípios do Amapá, inclusive a capital Macapá. Segundo o Ministério de Minas e Energia, um corte abrupto de carga ocorreu em virtude de um incêndio no transformador 1 da Subestação de Macapá, na zona norte da capital, sendo registrada perda total na unidade. Segundo o senador, a população sofre com dificuldade de acesso à higiene pessoal e fornecimento de alimentos.
O pedido cautelar solicita que os governos municipais, o governo estadual e federal garantam o abastecimento de água da população por meio de carros pipas. “Ainda ontem, a prefeitura de Macapá já decretou estado de calamidade e já iniciou o fornecimento desse serviço, que ainda é insuficiente para a necessidade de todo o Amapá”, disse Randolfe. A ação também pede pelo fornecimento de cestas básicas e medicamentos por parte dos governos. O terceiro pedido é referente à instauração de inquérito pela Polícia Federal para investigar a responsabilidade da empresa Isolux, do operador nacional de sistema e provável omissão da Agência Nacional de Elétrica (Anel). Apurada as responsabilidades, o senador pede que “os responsáveis sejam condenados a ressarcir danos materiais e morais de cada amapaense que foi atingido pelo caos”.
“Temos uma perspectiva de reparo de um dos transformadores ainda no dia de hoje, o que se for bem-sucedido restabelecerá de 60% a 70% da carga do Estado do Amapá. Estamos também desencadeando outras ações para que, no prazo de até 30 dias, todos os transformadores necessários para a total segurança energética ao local, estejam totalmente restabelecidos”, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, na quinta-feira, 5. “A previsão é reestabelecimento de 60% do fornecimento de energia no dia de hoje, mas essas providências são urgentes e imediatas”, finalizou o senador.
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— eduarda #SOSAmapa (@aduardabeatriz) November 5, 2020