O desembargador federal Kassio Nunes Marques tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 5. Na Corte, o magistrado será chamado de Nunes Marques. Em um rápido discurso, o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux afirmou que Marques tem reputação ilibada, notório saber jurídico e conhecimento enciclopédico. “Que Vossa Excelência seja muito protegido em sua nova missão, tendo em vista que preenche todos os requisitos para assumir a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal. Vossa Excelência tem reputação ilibada, notório saber jurídico, conhecimento enciclopédico e, acima de tudo, independência olímpica. Seja muito bem vindo e que Deus proteja a sua caminhada”, disse Fux.
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposentou no dia 13 de outubro, Kássio Nunes Marques foi aprovado pelo Senado no dia 21 de outubro. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o desembargador federal foi aprovado por 22 votos a 5, após uma sabatina que durou mais de dez horas. Pouco depois, seu nome foi chancelado pelo plenário por 57 votos a 10. Aos integrantes da CCJ, Nunes Marques se apresentou como um juiz garantista e defendeu que todas as pessoas tenham direito à ampla defesa “para ter um julgamento justo”. “Por vezes, a expressão garantismo é usada de forma inadequada. O garantismo garante o cumprimento das leis, da Constituição. É diferente do originalismo e do textualismo. Não é sinônimo de leniência no combate à corrupção nem flexibilização de normas. É dar ao cidadão a garantia que ele percorrerá o devido processo legal e tenha ampla defesa para ter um julgamento justo”, disse o desembargador. O nome escolhido por Bolsonaro também fez um aceno aos conservadores, recitou um salmo da Bíblia e disse que aprendeu a rezar com sua mãe.
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Outro tema bastante explorado pelos senadores foi o posicionamento do desembargador em relação à prisão após condenação em segunda instância. Assim como já havia dito a um grupo de parlamentares em uma reunião virtual, reiterou que o tema está sendo analisado pelo Congresso Nacional. Na CCJ, disse que o Parlamento é o foro competente para analisar prisão em segunda instância. “Esta matéria está devolvida ao Congresso. É o foro competente. Judiciário não é o foro adequado”.