O Senado Federal se prepara para votar na próxima terça-feira, 25, a regulamentação da aposentadoria especial destinada aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
O Projeto de Lei Complementar foi elaborado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e avançou após passar pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais. Agora, está pronto para ser discutido e votado em plenário.
De acordo com Davi Alcolumbre, a proposta representa um avanço significativo para milhares de profissionais que desempenham suas funções diretamente nas comunidades, oferecendo atendimento, prevenção e orientação à população brasileira. Ele ressaltou a importância de garantir regras claras que assegurem uma aposentadoria integral e equitativa para esses trabalhadores que enfrentam adversidades diárias no cumprimento de suas atribuições.
Ao confirmar a votação, o presidente do Senado enfatizou que esses agentes estão no foco das prioridades do Parlamento, destacando que a medida não apenas beneficia o país, mas também fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e reconhece o papel fundamental desses profissionais que sustentam a saúde pública, especialmente nas áreas mais vulneráveis.
Fonte: Agência Brasil
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