A Guarda Civil Municipal (GCM) de Boa Vista está intensificando o patrulhamento preventivo e comunitário na zona Oeste da cidade devido ao aumento do movimento comercial neste período de fim de ano. Na última sexta-feira, 19, os agentes orientaram os ambulantes que atuam na Av. Ataíde Teive. Essa ação foi realizada em parceria com a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur) e com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Semads).
O secretário adjunto de Segurança e Ordem Pública, Antônio Carvalho Filho, explicou que o objetivo da ação é facilitar a circulação de pedestres, evitar a ocupação indevida das calçadas e da pista por parte dos ambulantes. Ele ressaltou que os vendedores podem comercializar seus produtos aos domingos, quando a via é interditada para a Feira do Garimpeiro.
Segundo a Emhur, a prestação de serviços em vias públicas, incluindo calçadas durante a semana, precisa de uma licença emitida pelo município. Os comerciantes podem utilizar parte do espaço das calçadas, desde que seja garantida uma faixa livre para a circulação segura de pedestres, com a largura mínima exigida por lei.
A legislação municipal tem como objetivo assegurar a acessibilidade, a mobilidade urbana e a segurança, proibindo a obstrução indevida das vias públicas, o que pode acarretar em penalidades previstas em lei.
Cadastramento de ambulantes
No mês de novembro, a EMHUR realizou o cadastramento e recadastramento dos ambulantes de Boa Vista. Cerca de 400 carteirinhas foram atualizadas e emitidas para os trabalhadores aptos a atuar nos espaços públicos da cidade. Com validade de 12 meses e contendo informações como local de atuação e atividade principal, o documento permite que os ambulantes trabalhem de forma legalizada e organizada na cidade.
Para 2026, a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública (SMSOP) promete novas ações para cadastramento dos ambulantes.
