Recentemente, o Projeto de Lei 1587/25 foi apresentado, com o intuito de ampliar o alcance do programa Pé de Meia, para que também os estudantes do ensino profissionalizante nas modalidades subsequente e articulada possam receber o incentivo.
O programa Pé de Meia funciona como uma espécie de poupança para estudantes de baixa renda conseguirem concluir o ensino médio em escolas públicas. A ideia é combater a evasão escolar, oferecendo pagamentos anuais e mensais que podem chegar a mais de R$ 9 mil ao longo de três anos.
A Lei 14.818/24, responsável por criar o programa Pé de Meia, inicialmente previa o incentivo para estudantes de baixa renda no ensino médio em escolas públicas ou comunitárias, além dos estudantes de 19 a 24 anos matriculados na educação de jovens e adultos (EJA).
De acordo com a proposta do projeto, os estudantes na modalidade subsequente do ensino profissionalizante receberão o dobro do valor estipulado para a conclusão do curso, ou seja, R$ 1 mil por ano de aprovação.
O deputado responsável pelo projeto ressaltou que essa é uma maneira adequada de incentivar a procura por cursos técnicos e de reconhecer o esforço e mérito dos estudantes envolvidos.
Acredita-se que as medidas propostas irão motivar os jovens que concluem o ensino médio a buscarem uma formação técnica profissional, ampliando suas chances e condições de inserção no mercado de trabalho.
Próximos passos do projeto
A proposta seguirá para análise nas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto ainda precisará ser aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
