O Ministério Público do Trabalho (MPT) está se preparando para lançar uma nova campanha sobre o assédio eleitoral no ambiente de trabalho. A data oficial de lançamento ainda não foi definida, mas o MPT já vem compartilhando mensagens sobre o assunto em suas redes sociais.
Segundo o procurador Igor Sousa Gonçalves, coordenador nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT, assédio eleitoral é “a conduta do empregador que constrange o trabalhador em relação à sua orientação política dentro do contexto eleitoral.”
Em entrevista à Agência Brasil, o procurador explicou que o assédio eleitoral se caracteriza quando o empregador constrange os trabalhadores e cerceia sua liberdade de manifestação de pensamento, podendo até mesmo intimidá-los a votar em determinado candidato.
Igor Sousa Gonçalves ressalta que o assédio eleitoral representa um problema não apenas para os trabalhadores, mas também para a democracia como um todo, pois a liberdade de pensamento é um direito fundamental.
Voto de cabresto
Para o procurador, a intimidação por parte de patrões e chefes funciona como um “voto de cabresto moderno”, fazendo referência à prática durante a República Velha em que o cidadão votava conforme as instruções de um chefe político local.
Os casos de assédio eleitoral podem ser denunciados ao MPT através do portal na internet na aba “Denuncie”.
Ao fazer a denúncia, o trabalhador pode apresentar provas do assédio, como mensagens recebidas, nomes das pessoas envolvidas e possíveis gravações de reuniões onde ocorreram as abordagens. Isso contribuirá para agilizar a investigação do Ministério Público do Trabalho, destaca o procurador.
Cargos em disputa
No primeiro domingo de outubro deste ano, os brasileiros irão às urnas para escolher, por voto eletrônico, o presidente da República, além de outros cargos em disputa. Segundo a Justiça Eleitoral, é proibida a propaganda eleitoral ou o assédio eleitoral no ambiente de trabalho, e quem permitir tais práticas estará sujeito às penalidades da legislação vigente.
Os dados de denúncias de assédio eleitoral nas eleições de 2022 indicam que o Ministério Público do Trabalho recebeu um total de 3.465 denúncias, com 2.467 empresas ou empregadores denunciados. A região Sudeste liderou o número de casos, seguida pelo Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte.
Os cinco estados com mais denúncias foram Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Serviço:
Assédio eleitoral: denuncie ao MPT
Fonte: Agência Brasil
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