Neste ano, mais de 150 milhões de brasileiros terão a oportunidade de participar das eleições para escolher presidente, governadores, senadores e deputados. O calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresenta as principais datas e prazos das Eleições 2026.
Um dos marcos mais importantes é o início da propaganda eleitoral em 16 de agosto. O primeiro turno das eleições está agendado para 4 de outubro, com a possibilidade de um segundo turno em 25 de outubro.
Confira a seguir as datas e prazos do período eleitoral:
ABRIL
- 1º de abril: início da propaganda institucional do TSE
- 3 de abril: fim da janela partidária
- 4 de abril: prazo para registro dos estatutos de partidos e federações
- 4 de abril: prazo para confirmação do domicílio eleitoral
- 4 de abril: prazo para candidatos deixarem os mandatos no Executivo
- 6 de abril: prazo para alistamento e transferência de eleitores sem cadastro biométrico
- 7 de abril: prazo para publicação de normas partidárias para escolha e substituição de candidatos e para formação de coligações
- 7 de abril: início do período em que é proibido reajustar a remuneração de servidores públicos (até a data da posse)
MAIO
- 6 de maio: prazo para alistamento e transferência de eleitores com cadastro biométrico
- 6 de maio: prazo para alistamento e regularização de presos provisórios
- 7 de maio: início do período de suspensão de alistamento e transferência eleitoral (até 2 de novembro)
- 13 de maio: início do período para correções decorrentes do Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais (até 15 de maio)
- 15 de maio: prazo para correções decorrentes do Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais
- 15 de maio: início da arrecadação de recursos por financiamento coletivo
JUNHO
- 1º de junho: prazo para liberação do Fundo Eleitoral para o TSE pela União
- 1º de junho: prazo para os partidos comunicarem ao TSE a renúncia ao Fundo Eleitoral
- 5 de junho: prazo para disponibilizar aos partidos políticos a relação de todos os devedores de multa eleitoral
- 16 de junho: prazo para divulgar o montante de recursos disponíveis do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
- 22 de junho: prazo para solicitações de funcionamento de seções eleitorais no exterior fora das embaixadas
- 30 de junho: início do período em que é vedada a transmissão de programas apresentados ou comentados por pré-candidatos
- 30 de junho: prazo para empenhar despesas com publicidade institucional acima do limite legal
JULHO
- 4 de julho: início do período para ceder funcionários à Justiça Eleitoral (até 04/01/2027 onde houver apenas 1º turno e até 25/01/2027 onde houver 2º turno)
- 4 de julho: início do período em que é proibido nomear, contratar, admitir e dispensar servidores públicos sem justa causa (até a data da posse)
- 4 de julho: início da proibição de transferências voluntárias de recursos entre entes federativos, com exceções
- 4 de julho: início da proibição de publicidade institucional de órgãos públicos
- 4 de julho: início da obrigação de retirar nomes, slogans ou imagens de autoridades em sites oficiais
- 4 de julho: início do período em que é proibido shows artísticos com recursos públicos em inaugurações
- 4 de julho: início do período em que é proibido participar de inaugurações de obras públicas
- 5 de julho: prazo para informar partidos autorizados a usar o sistema CANDex
- 5 de julho: início da propaganda intrapartidária para escolha de candidatos
- 6 de julho: prazo para entrega de códigos-fonte de programas de verificação eleitoral ao TSE
- 6 de julho: prazo para o TSE decidir sobre seções eleitorais no exterior fora de embaixadas
- 7 de julho: início da publicação de editais com nomeação de mesários e equipes logísticas
- 10 de julho: prazo para audiência do TSE com entidades interessadas em divulgar resultados
- 13 de julho: início do cadastramento de agregação de seções eleitorais
- 16 de julho: início da divulgação de comunicados e instruções ao eleitorado pelo TSE (até 15 de agosto e nos dias 1º, 2 e 3 de outubro)
- 17 de julho: início do prazo para habilitação de locais de votação em municípios com mais de 100 mil eleitores (até 20 de agosto)
- 17 de julho: prazo para criar locais de votação em unidades prisionais e socioeducativas
- 19 de julho: início da consulta pública na internet sobre locais de votação para voto em trânsito
- 19 de julho: início da atualização de locais de votação em trânsito pelos TREs (até 20 de agosto)
JUNHO
- 1º de junho: prazo para liberação do Fundo Eleitoral para o TSE pela União
- 1º de junho: prazo para que os partidos comuniquem ao TSE a renúncia ao Fundo Eleitoral
- 5 de junho: prazo para disponibilizar aos partidos políticos a relação de todos os devedores de multa eleitoral
- 16 de junho: prazo para divulgar o montante de recursos disponíveis do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
- 22 de junho: prazo para pedidos de funcionamento de seções eleitorais no exterior fora das embaixadas
- 30 de junho: início do período em que é vedado transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidatos
- 30 de junho: prazo para empenhar despesas com publicidade institucional acima do limite legal
JULHO
- 4 de julho: início do período para ceder funcionários à Justiça Eleitoral (até 04/01/2027 onde houver apenas 1º turno e até 25/01/2027 onde houver 2º turno)
- 4 de julho: início do período em que é proibido nomear, contratar, admitir e dispensar servidores públicos sem justa causa (até data da posse)
- 4 de julho: início da proibição de transferências voluntárias de recursos entre entes federativos, com exceções
- 4 de julho: início da proibição de publicidade institucional de órgãos públicos
- 4 de julho: início da obrigação de retirar nomes, slogans ou imagens de autoridades em sites oficiais
- 4 de julho: início do período em que é proibido shows artísticos com recursos públicos em inaugurações
- 4 de julho: início do período em que é proibido participar de inaugurações de obras públicas
- 5 de julho: prazo para informar partidos
