A partir desta sexta-feira (24), aproximadamente 23,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber a primeira parcela da antecipação do décimo terceiro salário.
Essa ação tem como objetivo injetar R$ 78,2 bilhões na economia. O pagamento será realizado inicialmente para aqueles que recebem um salário mínimo. Os 11,9 milhões de beneficiários que têm renda superior ao mínimo começarão a receber a antecipação no dia 2 de maio.
O benefício será pago em duas parcelas. A primeira ocorrerá entre esta sexta-feira e o dia 8 de maio, enquanto a segunda será disponibilizada entre 25 de maio e 8 de junho. As datas são organizadas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e na faixa de renda dos beneficiários. Aqueles que recebem somente um salário mínimo terão prioridade no recebimento em relação aos que ganham acima desse valor.
No final de março, o presidente Lula assinou o decreto que autoriza a antecipação do décimo terceiro do INSS. Essa é a sétima vez consecutiva que os segurados recebem o benefício antes das datas habituais, que ocorrem em agosto e dezembro. Durante os anos de 2020 e 2021, a antecipação foi realizada mais cedo devido à pandemia de covid-19. Nos anos seguintes, as parcelas foram pagas em maio e junho. Para os anos de 2024 e 2025, as datas estão previstas para abril e maio.
Consulta
A consulta sobre a antecipação pode ser feita através do aplicativo Meu INSS, disponível em smartphones e tablets, ou pela página gov.br/meuinss. Para aqueles sem acesso à internet, é possível verificar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados pessoais com o atendente antes da consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Aposentados e pensionistas do INSS podem consultar sobre a antecipação do 13º salário. Foto: INSS/Divulgação
De acordo com informações recentes do INSS, referentes ao mês de fevereiro, cerca de 66,2% dos segurados — totalizando 23,3 milhões — têm uma renda mensal até um salário-mínimo (R$ 1.621). Os demais 11,9 milhões recebem valores superiores ao piso nacional; dentre eles, aproximadamente 13,7 mil beneficiários alcançam o teto da Previdência Social, que é de R$ 8.475,55.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá metade do décimo terceiro na primeira parcela; entretanto, aqueles que começaram a receber o benefício após janeiro terão seu valor calculado proporcionalmente.
Segundo esclarecimentos do Ministério da Previdência, segurados que recebem benefícios por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença) também têm direito a uma fração menor do décimo terceiro salário, calculada conforme o tempo em que estiverem recebendo o benefício. Por legislação vigente, segurados que recebem benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Renda Mensal Vitalícia não têm direito ao décimo terceiro.
