Nesta terça-feira, 19 de maio, o procurador-geral de Justiça, Fábio Bastos Stica, apresentou ao Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) uma lista com seis nomes, elaborada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado, para preencher a posição de desembargador reservada ao quinto constitucional da Instituição.
A seleção dos candidatos foi realizada em uma sessão extraordinária no dia 18 de maio, segunda-feira. O processo respeitou os dispositivos do artigo 94 da Constituição Federal, bem como o artigo 15, inciso I, da Lei nº 8.625/1993 e o artigo 20, inciso I, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima. Além disso, foram seguidas as diretrizes estabelecidas no Edital nº 001/2026-PGJ.
O cargo ficou vago a partir de 24 de abril deste ano devido à aposentadoria voluntária do desembargador Ricardo de Aguiar Oliveira, conforme informações fornecidas pelo MPRR.
O procedimento para a escolha do novo desembargador agora prossegue no Tribunal de Justiça, que terá a responsabilidade de elaborar uma lista tríplice. Posteriormente, essa lista será encaminhada ao governador de Roraima para a decisão final sobre quem ocupará a vaga.
A seguir, apresentamos a lista sêxtupla dos indicados pelo MPRR, organizada de acordo com a antiguidade dos candidatos na carreira ministerial:
- Dra. Roselis de Sousa;
- Dr. Alessandro Tramujas Assad;
- Dr. Ademar Loiola Mota;
- Dra. Carla Cristiane Pipa;
- Dr. Márcio Rosa da Silva;
- Dr. André Paulo dos Santos Pereira
Fonte: Da Redação
O artigo sobre os seis indicados para a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Roraima foi publicado anteriormente em Roraima em Tempo.
