O primeiro período da semana de maio será oficialmente consagrado à promoção da ética, da cidadania e ao enfrentamento da corrupção em todo o território nacional. Com a sanção da Lei 15.467 de 2026 pelo governo federal, a Semana Nacional da Ética e da Cidadania passará a ser comemorada anualmente nesse intervalo.
Esta nova legislação tem como objetivo não apenas promover os princípios éticos, morais e cívicos, mas também incentivar ações contra as diversas formas de corrupção. A lei permite que órgãos públicos, instituições educacionais, entidades de classe, organizações civis, além de rádios e TVs, realizem debates, campanhas educativas e outras atividades voltadas à disseminação de experiências relacionadas a esses assuntos.
A proposta para essa nova lei originou-se do Projeto de Lei (PL) 162/2024, apresentado pelo deputado Raniery Paulino (Republicanos-PB). O Senado aprovou a medida em junho deste ano, após um parecer positivo da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).
Durante sua defesa no Plenário, a relatora ressaltou que a proposta é fundamental para ressaltar valores essenciais à convivência democrática.
— Trata-se de um tema relevante que aborda cidadania, ética e respeito — declarou Daniella.
Fonte: Agência Senado
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