Na tarde de segunda-feira, 31, a Polícia Civil de Roraima (PCRR) deu cumprimento a um mandado de prisão contra um homem de 26 anos, acusado de ter cometido o crime de estupro de vulnerável contra uma jovem de apenas 13 anos. A Justiça impôs uma pena de 16 anos de prisão em regime fechado ao réu. A detenção ocorreu na Comunidade Indígena Maruai, situada na zona rural de Pacaraima.
O incidente que resultou na prisão aconteceu em 19 de janeiro de 2024, também na Comunidade Indígena Maruai. O caso veio à tona no dia 19 de fevereiro do mesmo ano, quando o pai da adolescente se dirigiu à Delegacia de Polícia em Pacaraima para relatar o crime, informando que sua filha estava grávida de quatro meses do acusado.
Após receber a denúncia, a PCRR abriu um inquérito policial e iniciou as investigações pertinentes. Durante o processo, foram ouvidos o pai da vítima e a própria jovem, além do suspeito, que negou as acusações em seu interrogatório. A investigação também coletou documentos médicos, laudos periciais e exames de corpo de delito, entre outros elementos relevantes para o caso.
Com a conclusão das apurações, um relatório final foi elaborado pela Polícia Civil no dia 30 de março de 2024 e enviado ao Judiciário. Esse documento detalhou que havia provas suficientes para sustentar a acusação quanto à autoria e à materialidade do delito.
Sentença
Em 17 de julho de 2025, o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), por meio da Vara Criminal da cidade de Pacaraima, proferiu a sentença condenatória. O réu foi considerado culpado pelo crime contínuo de estupro de vulnerável resultando em gravidez. Embora a defesa tenha apelado da decisão, a Câmara Criminal do TJRR manteve a condenação em sua totalidade. No julgamento realizado em 29 de abril de 2026, por unanimidade, o recurso foi recebido mas não acatado. Assim, a pena foi mantida em 16 anos no regime fechado.
Após a confirmação da condenação, um mandado de prisão foi emitido pelo TJRR. Essa ordem foi cumprida na tarde do dia anterior pelos policiais da cidade, novamente na Comunidade Indígena Maruai.
O homem foi levado à Delegacia local onde teve sua prisão formalizada. Posteriormente, ele participou da Audiência de Custódia, onde sua prisão foi homologada antes da transferência para o Sistema Prisional.