O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, negou nesta quarta-feira, 21, o compromisso de aquisição de 46 milhões de doses da CoronaVac, vacina desenvolvida em conjunto pelo Instituto Butantan e pela empresa chinesa Sinovac. “Não há intenção de compra de vacinas chinesas”, enfatizou o secretário. A incorporação da vacina ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) foi anunciada na tarde de terça-feira, 20. Após declarações do presidente Jair Bolsonaro de que o imunizante não seria comprado pelo governo federal, a pasta realizou coletiva de imprensa para confirmar a informação. Os representantes do ministério saíram sem responder perguntas da imprensa e ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, não estava presente. O secretário-executivo também enfatizou que, no depender da pasta, a vacina contra Covid-19 não será obrigatória. “Mais uma iniciativa para tentar proporcionar vacina segura e eficaz para a nossa população, neste caso com uma vacina brasileira, caso fiquem disponíveis antes das outras possibilidades”, disse Franco.
“Sobre a reunião de ontem, realizada no Ministério da Saúde, por meio de vídeo conferência com governadores, esclarece-se o seguinte: Houve uma interpretação equivocada da fala do Ministro da Saúde. Em momento nenhum a vacina foi aprovada pela pasta”, declarou o ministério. O representante da pasta explicou que qualquer vacina depende de análise técnica e aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). “Não houve qualquer compromisso com o governo do Estado de São Paulo ou seu governador na sentido de aquisição de vacinas contra a Covid-19. Tratou-se de um protocolo de intenção do Ministério da Saúde e o Instituto Butantan, sem caráter vinculante, por se tratar de um grande parceiro do Ministério da Saúde na produção de vacinas para o Programa Nacional de Imunizações (PNI)”, dizia o documento lido por Franco. “Não há intenção de compra de vacinas chinesas. A premissa para aquisição de qualquer vacina prima pela segurança, eficácia, ambos conforme aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), produção em escala e preço justo. Qualquer vacina, quando estiver disponível, certificada pela Anvisa, e adquirida pelo Ministério da Saúde, poderá ser oferecida aos brasileiros por meio do Programa Nacional de Imunizações”, explicou. “E no que depender desta pasta, não será obrigatória“, completou o secretário-executivo. O anúncio vem na esteira das últimas declarações do presidente sobre a obrigatoriedade do imunizante. Após o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmar que a vacina contra Covid-19 será obrigatória em todo o Estado de São Paulo, quando for aprovada pela Anvisa, Bolsonaro afirmou que a decisão é do governo federal, e que o seu “ministro [da Saúde] já disse claramente que não será obrigatória essa vacina, e ponto final”.
