Na próxima quinta-feira (14), às 8h30, o Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) sediará a 1ª Conferência Livre da Primeira Infância, que ocorrerá no Plenário da Corte de Contas. O tema escolhido para esta edição é “Cuidar da infância é uma responsabilidade compartilhada”, e as inscrições podem ser feitas através deste link.
O evento reunirá uma diversidade de participantes, incluindo representantes da sociedade civil, universidades, órgãos públicos, instituições de controle, além de profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social. Também contarão com a presença de membros do sistema judiciário, todos com o objetivo de discutir maneiras efetivas para assegurar os direitos das crianças na primeira infância.
A mesa-redonda contará com a participação de entidades como o TCE-RR, Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Movimento Nacional ODS, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) e Associação dos Municípios de Roraima (Amarr).
Ao final das discussões, as propostas que forem aprovadas durante a plenária serão enviadas ao comitê organizador nacional e farão parte do documento-base da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Dessa forma, o evento também terá um papel importante na seleção da delegação que representará Roraima na fase nacional, agendada para acontecer entre os dias 29 de junho e 2 de julho em Brasília (DF).
Iniciativa
A conferência faz parte do processo participativo oficial da 1ª Conferência Nacional ODS e será pautada por debates sobre dez eixos temáticos. Entre os tópicos abordados estão erradicação da pobreza, saúde, educação, igualdade de gênero, saneamento básico e assistência social.
No decorrer da programação, o TCE-RR focará suas discussões no eixo dedicado à promoção da inclusão social e ao enfrentamento das desigualdades. A Corte possui um reconhecimento tanto em âmbito nacional quanto internacional por suas ações em prol dos direitos da primeira infância, especialmente no fortalecimento de políticas públicas voltadas para crianças entre 0 e 6 anos.
A iniciativa está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente aqueles que tratam sobre erradicação da pobreza, saúde e bem-estar, educação acessível, diminuição das desigualdades e fortalecimento das instituições públicas.
