A resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente que revogou regras de proteção às áreas de restingas e manguezais está suspensa. A decisão da pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, nesta quinta-feira, 29, atende a uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade. A liminar vale até que o plenário do STF julgue a questão, o que ainda não tem previsão para acontecer e precisa ser agendada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux. No despacho, Rosa Weber afirma que suprimir marcos regulatórios ambientais “configura quadro normativo de aparente retrocesso no campo da proteção e defesa do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”. Também de acordo com a ministra, a resolução do Conama “vulnera princípios basilares da Constituição”.
Leia também
Também nesta quinta-feira o vice-presidente, general Hamilton Mourão, falou sobre o tuíte do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles direcionado ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, no qual chamou o deputado de “Nhonho”. “Não sei qual é a situação no ministério, se a conta dele é acessado por alguns auxiliares dele. isso aí é uma coisa de pouca importância frente aos problemas que temos que resolver”, disse. Ricardo Salles confirmou que vai acompanhar Hamilton Mourão em uma visita à Amazônia, que tem como objetivo apresentar a floresta para diplomatas estrangeiros, entre quarta e sexta-feira da semana que vem. Serão sobrevoadas áreas do Pará e do Amazonas. Porém, Mourão reconheceu que a viagem ainda pode ser adiada caso continue a escala de casos de Covid-19 na região.
*Com informações do repórter Levy Guimarães