Nesta terça-feira, 14, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade ao julgamento do recurso que pode resultar na perda do mandato do governador de Roraima, Edilson Damião (União), e na inelegibilidade de Antonio Denarium (Republicanos).
Edilson Damião assumiu o governo recentemente após a renúncia de Denarium, que decidiu se candidatar ao Senado. Contudo, se a maioria dos ministros decidir pela cassação, Damião poderá perder seu cargo e Denarium será considerado inelegível.
Durante seu mandato como governador de Roraima, Denarium enfrentou quatro cassações pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). A Corte Superior analisará agora o recurso referente ao terceiro processo, no qual Denarium foi condenado por abuso de poder econômico nas eleições de 2022.
Há rumores sobre a possibilidade de um novo pedido de vista que poderia postergar novamente a conclusão desse julgamento.
No dia 11 de novembro de 2025, o ministro André Mendonça votou pela manutenção da cassação do então governador e seu vice, Edilson Damião. A relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, já havia se manifestado anteriormente a favor do afastamento imediato da chapa e da convocação de novas eleições.
Conheça os magistrados que ainda não votaram:
Cármen Lúcia
Cármen Lúcia Antunes Rocha é a atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Jurista e professora com forte atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), ela também já ocupou a presidência da Corte Suprema e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Embora seu mandato no TSE estivesse previsto para terminar em julho deste ano, Cármen optou por antecipar sua saída para permitir que o próximo presidente tenha tempo suficiente para organizar as eleições programadas para outubro.
Kassio Nunes Marques
Kassio Nunes Marques é o vice-presidente do TSE e também conhecido como Nunes Marques. Ele possui experiência como advogado e juiz no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), além de ter sido desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Nomeado ministro do STF em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, tomou posse em novembro daquele ano. O julgamento desta terça-feira começará com seu voto, sendo que ele havia pedido vista em 11 de novembro e devolveu o processo apenas quatro meses depois, quando o prazo estipulado era de 60 dias.
Antonio Carlos Ferreira
Antonio Carlos Ferreira tem 68 anos e é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2011. Formado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), ele dedicou mais de 27 anos à Caixa Econômica Federal como advogado e ocupando diversas funções administrativas. Sua carreira na instituição começou em 1979 através de concurso público.
Floriano de Azevedo
Floriano de Azevedo Marques Neto é um renomado jurista e professor que atualmente serve como ministro do TSE. Também leciona na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi nomeado para o cargo no mês de maio de 2023 e tomou posse nesse mesmo período.
Estela Aranha
Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo, Estela Aranha é uma especialista reconhecida em direitos digitais, regulação das tecnologias emergentes e inteligência artificial. Ela já ocupou o cargo de secretária nacional dos Direitos Digitais no Ministério da Justiça e trabalhou na Presidência da República voltando-se a questões ligadas à inteligência artificial e relações internacionais.
