O Presidente Lula sancionou a Lei 15.344/26 que cria a Política Nacional de Estímulo à Docência na Educação Básica, Mais Professores para o Brasil. Com o objetivo de atrair estudantes para a carreira docente e incentivá-los a permanecer nos cursos, a política prevê diversas ações para reduzir a evasão.
Uma das principais medidas é a oferta de bolsas para estudantes com alto desempenho no ensino médio que optarem por cursar licenciatura. Os candidatos formados em áreas carentes de professores terão prioridade, de acordo com a região em que atuam.
Após a formação, os bolsistas devem trabalhar na rede pública de ensino da educação básica por pelo menos dois anos. Além disso, profissionais graduados em áreas com formação pedagógica que optarem por lecionar em regiões com escassez de professores também terão direito a bolsas, desde que estejam cursando pós-graduação em docência na educação básica durante o período da bolsa.
A lei propõe o aprimoramento dos processos seletivos para novos professores, com a realização anual da Prova Nacional Docente (PND) para auxiliar os estados na seleção de profissionais. Além disso, prevê campanhas de divulgação sobre os benefícios da carreira no magistério, e envolvimento dos estudantes em atividades de pesquisa e extensão em escolas de ensino básico.
Origem da lei
A legislação tem origem no Projeto de Lei 3824/23, apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). O Senado aprovou a proposta, que passou por alterações na Câmara dos Deputados e foi aprovada em uma nova versão elaborada pela deputada Socorro Neri (PP-AC). Com as modificações, o texto retornou ao Senado, que aprovou a versão final.
