O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 foi estendido pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Originalmente, os candidatos tinham até esta sexta-feira (24) para fazer o pedido, mas agora poderão solicitar até o dia 30 deste mês.
A solicitação deve ser realizada na Página do Participante do Enem, utilizando o login único da plataforma Gov.br, que é um serviço digital do governo federal.
A isenção da taxa de inscrição é garantida nas seguintes situações:
- alunos que estão matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026;
- estudantes de todas as séries do ensino médio em escolas públicas ou bolsistas integrais em instituições privadas com renda familiar de até um salário mínimo e meio;
- indivíduos de baixa renda que possuam registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
- beneficiários do programa Pé-de-Meia, vinculado ao MEC;
É importante ressaltar que a isenção não é automática. Portanto, os candidatos que atendem aos critérios mencionados devem formalizar o pedido de dispensa do pagamento.
Justificativa para Ausência em 2025
Aqueles que receberam isenção da taxa no Enem de 2025, mas não compareceram às provas nos dois dias, precisam justificar sua ausência se desejarem solicitar novamente a isenção para 2026.
Entre os documentos que podem ser utilizados para justificar a falta estão boletins de ocorrência policial em casos de assalto ou acidente, atestados médicos e certidões de óbito de familiares, entre outros. As especificações sobre o envio desses documentos estão disponíveis no edital.
A justificativa deve ser apresentada também através da Página do Participante.
Resultados das Isenções
Os resultados referentes aos pedidos de isenção da taxa serão divulgados no dia 8 de maio.
Candidatos com pedidos negados terão a oportunidade de apresentar recurso administrativo entre os dias 11 e 15 de maio. A divulgação dos resultados finais dos recursos ocorrerá em 22 de maio.
Até o momento, não foi anunciado quando começará o período de inscrições para as provas.
Sobre o Enem
O Enem se destaca como a principal avaliação para acesso ao ensino superior no Brasil, viabilizando ingressos por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A partir da edição de 2025, o Enem passou a fornecer certificação da conclusão do ensino médio aos candidatos com 18 anos completos que atingirem a pontuação mínima exigida em cada uma das áreas avaliadas e na redação.
