Na manhã desta quinta-feira, 6, um grande número de indígenas se reuniu para protestar contra o Marco Temporal na cidade de Uiramutã, localizada no extremo Norte de Roraima. Esta manifestação faz parte de um movimento nacional que visa contestar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que será examinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
No primeiro dia do protesto, mais de 30 comunidades da Terra Indígena Raposa Serra do Sol se uniram ao movimento. O principal intuito é fazer pressão sobre o STF para que rejeite a proposta, cuja discussão em plenário virtual está marcada para esta sexta-feira, 7.
Os manifestantes se concentraram na comunidade de São Francisco, nas proximidades da sede municipal. Armados com faixas e cartazes, além de entoarem palavras de ordem, eles expressaram sua oposição ao Marco Temporal e pediram medidas das autoridades para combater o garimpo ilegal nas terras indígenas.
Ernestina José de Souza, professora macuxi e liderança indígena do Centro Willimon, destacou que o ato visa também fortalecer a proteção dos territórios indígenas. “Estamos aqui para defender nossa terra e nosso meio ambiente. Fora garimpeiros! Queremos vida, paz e água limpa. Pedimos respeito das autoridades; quando os europeus chegaram em 1500, já estávamos aqui. Dizer não ao Marco Temporal é fundamental”, afirmou.
Ela acrescentou que os povos indígenas permanecerão mobilizados em busca de seus direitos. “Lutaremos até o último indígena. Nossos ancestrais estão enterrados aqui. Já tentaram nos expulsar uma vez e falharam. Vamos resistir até o fim”, completou.
As comunidades que participaram da mobilização incluem São Francisco, Nova Esperança, Uiramutã Ken, Caxirimã, Kumabai, Urinduk, Lage, Uiramutã, São Gabriel, Monte Moriá I, Sítio São Mateus, Prododó, Popó, Willimon e Caracanã. Há expectativas de que mais comunidades se juntem ao movimento nos próximos dias.
Bloqueio na BR-174
Durante a manifestação também ocorreu o bloqueio de um trecho da BR-174 no quilômetro 676 em Pacaraima, próximo à ponte sobre o rio Surumu. Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estiveram presentes para acompanhar a situação e estavam em negociações com as lideranças indígenas para permitir uma liberação parcial da rodovia. A PRF informou que monitoraria o local novamente na sexta-feira e que a liberação foi feita ainda na tarde do mesmo dia.
Proposta de Emenda à Constituição
A PEC 48/2023 é proposta pelo senador Hiran Gonçalves (PP-RR) e sugere alterações no artigo 231 da Constituição Federal com o objetivo de estabelecer o Marco Temporal na demarcação das terras indígenas.
Segundo essa proposta, os povos indígenas teriam direito apenas às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Essa medida tem gerado controvérsias entre organizações indígenas e será discutida novamente pelo STF nesta semana.