O Senado Federal aprovou o projeto de lei que tem como objetivo garantir a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) em locais de serviços públicos. Essa medida visa promover a acessibilidade e a inclusão de pessoas com necessidades complexas de comunicação.
Os sistemas de CAA utilizam diversos recursos, como sinais visuais, figuras, desenhos, gestos, expressões faciais e até mesmo aplicativos de comunicação em dispositivos móveis, como celulares e tablets, para facilitar a troca de mensagens no cotidiano.
O texto, de autoria da deputada Iza Arruda (MDB-PE) e com relatoria do senador Weverton (PDT-MA), foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos em 1º de outubro e agora aguarda sanção presidencial.
Na ocasião da votação, o senador Weverton ressaltou a importância do projeto para promover empatia, inclusão e interação social, destacando que a iniciativa dá voz àqueles que muitas vezes não são ouvidos, mencionando também experiências pessoais com familiares com deficiência.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), elogiou a proposta, enfatizando a necessidade de pautas que promovam união e justiça, em contraposição a ofensas e divisões.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), também elogiou o relator do projeto, destacando a importância da sensibilidade e empatia na formulação de políticas públicas inclusivas.
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que possui formação médica, enfatizou a importância de priorizar as pessoas com deficiência no Legislativo, enquanto a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) complementou que, apesar dos avanços, a inclusão ainda representa um desafio diário.
