Durante um debate sobre o projeto de lei que visa a criminalização da misoginia (PL 896/2023), participantes solicitaram que a proposta seja apreciada no Plenário da Câmara dos Deputados antes das eleições. As ativistas presentes afirmaram que essa medida é crucial para combater a violência de gênero, que se origina de uma cultura de desprezo às mulheres.
O encontro aconteceu na quarta-feira, dia 8, promovido pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional.
Já aprovado pelo Senado, o projeto equipara a misoginia ao racismo, considerando-a um crime inafiançável e imprescritível. O termo misoginia refere-se à prática, indução ou incitação à violência, restrição dos direitos ou ofensa à dignidade feminina em função de ser mulher. A proposta estabelece penas que variam de dois a cinco anos de reclusão e multa.
A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) é a autora desse projeto.
Modelo civilizatório
Estela Bezerra, secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, destacou que o Brasil ocupa a quinta posição mundial em assassinatos de mulheres. Segundo ela, a votação do projeto vai além da proteção da vida feminina; trata-se também do futuro civilizatório do país.
“De um lado, temos uma fila de mulheres que correm risco de feminicídio. Do outro, há uma fila ainda maior de agressores sendo formada. Nesse momento, práticas como listas de meninas estupráveis estão em curso. É imperativo dar um basta nisso; precisamos aprovar o projeto que criminaliza a misoginia em nosso país”, declarou Estela Bezerra.
Ela também ressaltou que a aprovação da proposta enviará uma mensagem clara à sociedade: não será tolerada “uma mentalidade onde o corpo feminino possa ser desrespeitado ao ponto de resultar em execução”.
Aversão estrutural
Marlise Matos, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher, lembrou que é responsabilidade constitucional do Estado proteger todos os indivíduos contra qualquer tipo de violação. Contudo, ela enfatizou que a violência contra as mulheres muitas vezes obstrui ou anula o exercício pleno dos direitos humanos.
“Precisamos avançar efetivamente. O ódio e a discriminação atuam como combustível para manifestações privadas e públicas da violência de gênero contra as mulheres. Essa aversão estrutural dificulta sua presença em espaços de poder”, afirmou Marlise Matos.
Ela acrescentou ainda que “os discursos de ódio são as primeiras manifestações das formas extremas de violência. Raramente começa com facadas ou tiros”.
Urgência
Na semana anterior ao debate, foi aprovado um requerimento de urgência para que a proposta seja votada diretamente no Plenário da Câmara dos Deputados, sem necessitar passar pelas comissões internas da Casa.
As ativistas esperam que essa votação aconteça antes do recesso parlamentar em julho; no entanto, ainda não há consenso entre os partidos sobre o texto final a ser votado.