Na última sexta-feira, 7, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional com a finalidade de acompanhar o uso indevido da inteligência artificial e a propagação de desinformação durante o período eleitoral.
Este conselho terá a incumbência de aconselhar o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em iniciativas voltadas para assegurar a regularidade das eleições.
O grupo será composto por profissionais de diferentes áreas, incluindo especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, saúde pública e relações internacionais. Contudo, os nomes dos integrantes ainda não foram divulgados pelo TSE.
As reuniões ocorrerão mensalmente e o funcionamento do conselho está previsto até 31 de dezembro.
Inteligência Artificial
Em março passado, o TSE estabeleceu diretrizes para o uso da inteligência artificial nas eleições gerais programadas para outubro.
Essas normas se aplicam tanto a candidatos quanto a partidos políticos. Os ministros determinaram que provedores de IA não devem oferecer sugestões de candidatos aos usuários, mesmo que solicitados. O objetivo é prevenir que algoritmos interfiram na escolha livre dos eleitores.
Com o intuito de combater a misoginia digital, o TSE vetou postagens nas redes sociais que contenham montagens envolvendo candidatas ou que incluam fotos e vídeos pornográficos ou nuas.
Além disso, a Justiça foi reafirmada como responsável por exigir que as plataformas removam perfis falsos e conteúdo ilegal gerado por seus usuários.
Eleições
O primeiro turno das eleições está agendado para 4 de outubro, quando acontecerá a escolha de deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e do presidente da República.
O segundo turno está previsto para 25 de outubro, destinado às disputas para os cargos de governador e presidente. Os eleitores retornarão às urnas caso nenhum candidato consiga mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluindo os votos brancos e nulos.
Fonte: Agência Brasil
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