A partir desta segunda-feira (15), o Brasil institui uma rede voltada para a proteção e defesa dos direitos dos idosos. Este novo sistema tem como objetivo fortalecer a colaboração entre diferentes esferas governamentais e organizações, com foco na implementação de políticas públicas que beneficiem essa faixa etária.
Conforme estipulado pela Portaria nº 1.058/2026 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a nova rede se propõe a executar ações integradas que garantam o acesso aos direitos dos idosos, fundamentadas nos princípios de equidade, não discriminação e respeito à diversidade nas fases do envelhecimento.
A adesão à rede será opcional, sendo que cada instituição arcará com os custos decorrentes de sua participação.
Dentre as responsabilidades atribuídas à rede, destacam-se:
- promoção do federalismo cooperativo;
- incentivo à criação de diagnósticos sobre o envelhecimento populacional;
- fortalecimento da participação da sociedade;
- apoio a fóruns e instituições dedicadas à defesa dos direitos dos idosos.
A coordenação dessa iniciativa ficará sob a responsabilidade da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em colaboração com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
Além disso, a portaria determina que os participantes devem compartilhar informações, monitorar as políticas públicas e elaborar planos de ação que estejam alinhados às diretrizes estabelecidas pela rede.
Fonte: Da Redação
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