Após uma longa batalha que perdurou por mais de uma década, Germano Jeferson finalmente conseguiu reconhecer oficialmente a paternidade socioafetiva de sua filha de 14 anos, graças à campanha Meu Pai Tem Nome, promovida pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). O reconhecimento foi feito sem a necessidade de viajar para Manaus, onde a jovem foi registrada ao nascer, consolidando assim um vínculo construído ao longo de 12 anos.
“Estava navegando no Instagram quando avistei uma notícia sobre o projeto Meu Pai Tem Nome. Li rapidamente e encaminhei para minha esposa. Comentei: ‘amor, vamos tentar resolver isso agora, já que há muito tempo tentamos e nunca conseguimos’. No cartório, fomos informados de que precisaríamos ir até Manaus para efetuar o reconhecimento, algo inviável devido ao nosso trabalho e rotina. Quando encontramos a publicação, surgiu a esperança de resolvermos essa situação aqui mesmo”, contou Germano.
Foi na DPE-RR que Germano e Gezielen Gonçalves, sua companheira há mais de 12 anos, conseguiram realizar o sonho do registro da paternidade socioafetiva.
“Crescemos com os nomes dos nossos pais no registro e sabemos o quanto é significativo carregar esse sobrenome. Estou extremamente feliz, pois essa era uma questão que tentávamos solucionar há muito tempo. Pensávamos no futuro dela e nas possíveis dúvidas que surgiriam sobre sua própria história. Fomos informados de que, apesar de existir um dia específico para ações concentradas como o Dia D, o trabalho para reconhecimento socioafetivo é realizado pela Defensoria durante todo o ano. Graças a Deus obtivemos essa informação e conseguimos dar esse passo tão importante”, revelou Germano.
Vínculo
Gezielen, mãe da adolescente, enfatizou que o reconhecimento vai além de um simples documento; representa um laço afetivo que transcende qualquer relação biológica.
“Admiro profundamente o amor entre eles. Para nós, não há distinção. Estou muito contente porque faltava apenas isso. Minha preocupação sempre foi em relação à ausência do nome do pai no registro dela; ela vê Germano como pai e não consegue enxergar de outra forma. Esse vínculo é muito mais significativo do que apenas laços sanguíneos. É evidente na prática que o amor dele vai muito além da genética. Acredito que o projeto da Defensoria é maravilhoso porque garante um direito fundamental à criança. Ter o nome do pai é importante, mas sua presença é essencial; ela se sentiu realizada por agora poder escolher seu sobrenome”, expressou Gezielen.
Campanha
A iniciativa Meu Pai Tem Nome é uma ação nacional coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Durante o mês de agosto, as Defensorias Públicas em todo o Brasil realizam essa campanha em homenagem ao Dia dos Pais. O objetivo é assegurar o reconhecimento das paternidades e maternidades, fortalecer os laços familiares e garantir direitos para crianças, adolescentes e adultos. Exames de DNA também são disponibilizados quando necessário para confirmar a filiação.
As inscrições para participar da campanha estão abertas até 31 de julho por meio do site da Defensoria Pública (defensoria.rr.def.br) ou pelo WhatsApp (95) 93300-8104.
A programação ocorrerá em todas as comarcas do interior no dia 12 de agosto. No dia seguinte, os atendimentos acontecerão nas unidades prisionais. A ação será online em 14 de agosto, enquanto na capital o Dia D está agendado para 15 de agosto na sede Cível da Defensoria Pública, localizada na Avenida Sebastião Diniz, nº 1.165, Centro.