A Sociedade Rural Brasileira (SRB) expressa sua inquietação em relação ao recente afastamento do Brasil da lista de países autorizados a exportar carnes e outros produtos para a União Europeia, a partir de setembro. Essa decisão imposta pela UE levanta a necessidade de uma análise cuidadosa. O foco não deve ser em atribuir culpas, mas sim em entender as causas dessa situação, detectar possíveis falhas e aprender com o ocorrido, visando prevenir repetição de episódios semelhantes no futuro.
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O Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sispoa) tem uma longa história marcada pela credibilidade e contribuições significativas à agropecuária do Brasil. A modernização desse sistema, que inclui a implementação de mecanismos de autocontrole pelo setor privado, deve ser vista como um progresso em termos de eficiência, transparência e divisão de responsabilidades entre o setor público e os agentes econômicos envolvidos.
No que diz respeito à pecuária bovina, o Brasil já possui há muitos anos o Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos (Sisbov), um recurso bem estabelecido para rastreabilidade. Os ajustes necessários para atender às demandas adicionais da União Europeia eram tecnicamente viáveis, tornando ainda mais crucial entender as razões que resultaram na situação atual, para garantir que o país esteja mais bem preparado para os desafios futuros.
O regulamento da União Europeia datado de 2019 e posteriormente atualizado em 2023 estipulou que os países exportadores precisariam demonstrar equivalência regulatória no que se refere ao uso de antimicrobianos na produção animal como pré-requisito para acesso ao mercado europeu. Com a implementação prevista para setembro de 2026, é essencial esclarecer por que as etapas exigidas não foram cumpridas dentro do prazo estabelecido. A produção animal brasileira abrange amplos setores altamente tecnificados e capacitados para atender esse tipo de demanda.
A SRB, representando os produtores rurais, enfatiza a importância do esclarecimento dos fatos. O objetivo primordial deve ser identificar as áreas que precisam ser corrigidas, aprimorar processos e fortalecer a capacidade do país em responder às exigências crescentes dos mercados internacionais.
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